Licença de Exploração

Está entregue na Câmara Municipal de Setúbal toda a documentação necessária à emissão da licença de exploração do nosso humilde estabelecimento comercial (como dizia o outro, que Deus o guarde). Agora é só esperar duas a três semanas pelo aviso de vistoria, que deverá decorrer uma semana depois, e a aguardar outro tanto pela emissão da licença. Não admira que haja tão pouco espírito empreendedor em portugal, os timings dos serviços administrativos (Vivó Simplex) não são minimamente compatíveis com os timings dos negócios; e que existam tantas actividades a funcionar à margem da lei, é que dá vontade senhores. O estudo de segurança contra incêndios foi entregue no serviço nacional de bombeiros sapadores em 15 de Setembro e, passados dois meses, está ainda na mesma prateleira e só deverá ser analisado daqui a duas semanas, fui informado – curiosamente a lei diz que o parecer tem de ser emitido até 20 dias úteis após o requerimento.  Aguardemos então os pareceres, dos bombeiros, do centro de saúde, do IPPAR, da Sr.ª Arquitecta, do Sr. Engenheiro, do Sr. Vereador… E assim vai este país!

~ por Rogério Silveira em Quarta-feira 15 Novembro, 2006.

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